Termos e condições

Termos de Utilização

Os seguintes termos regem e são aplicáveis à utilização, pelos utilizadores (“Utilizadores”) do site www.vihmaisdoqueserpositivo.pt (“Site”), detido e/ou gerido pela Gilead Sciences, Lda., bem como os seus sucessores (designados conjuntamente por «Gilead»).

O acesso e/ou a utilização do presente site da Gilead (o “Site”) estão sujeitos aos termos e condições aqui estabelecidos e legislação aplicável. A Gilead reserva-se o direito de, a qualquer momento, e sem aviso prévio, rever estes Termos de Utilização mediante, nomeadamente, atualização desta publicação..

Este Site destina-se apenas a ser utilizado dentro do Espaço Económico Europeu. O acesso e/ou a utilização do Site por parte do Utilizador implica à aceitação, pelo mesmo, dos presentes Termos de Utilização. Ao utilizar o Site, declara e assume que é maior de dezoito (18) anos.

Renúncia de garantias e limitação de responsabilidade

A GILEAD MANTÉM ESTE SITE GILEAD COMO UM SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE DA INTERNET. ESTE SITE GILEAD É CONCEBIDO PARA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O ASSUNTO APRESENTADO.

A Gilead envidará todos os esforços razoáveis para manter as informações do Site exatas e atualizadas, mas todas as informações consideram-se fornecidas "TAL COMO ESTÃO" ("as is", em inglês).  Qualquer informação apresentada no Site apenas pode ser considerada exata e atual a partir da data em que foi apresentada e a Gilead rejeita qualquer responsabilidade pela atualização das referidas informações. A Gilead não se responsabiliza por qualquer ação levada a cabo com base nas informações apresentadas no Site e todos os utilizadores deste Site da Gilead aceitam que qualquer acesso e utilização do referido site e de todo e qualquer conteúdo nele apresentado se faz por conta e risco do próprio utilizador. 

A Gilead, ou qualquer dos seus agentes, não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou indemnizações que possam resultar do acesso, utilização ou impossibilidade de utilização do Site por parte do Utilizador, ou por eventuais erros ou omissões existentes nos conteúdos do mesmo.

Qualquer comunicação ou conteúdo transmitido à Gilead através deste site ou por correio eletrónico considera-se enviado sem caráter confidencial. A Gilead não assume qualquer compromisso, expresso ou implícito, de não utilização das referidas comunicações ou conteúdos para qualquer finalidade, incluindo reprodução, publicação, difusão e publicação eletrónica.     

Informações de Saúde

Este Site da Gilead não visa prestar nem presta aconselhamento médico, nem fornece instruções sobre a utilização adequada de qualquer produto fabricado ou distribuído pela Gilead, empresas associadas ou licenciantes ou parceiras em empreendimentos conjuntos. As informações apresentadas neste Site não devem de forma alguma ser consideradas ou interpretadas como equivalentes ou substitutas do aconselhamento a prestar pelo seu médico assistente.

É importante que discuta as suas opções de tratamento e quaisquer dúvidas que possa ter com o seu médico assistente.

Propriedade intelectual: Direitos de Autor e Marcas

O nome e o logotipo da Gilead, bem como todos os nomes de produtos da Gilead, independentemente de surgirem ou não impressos em destaque ou com o símbolo de marca registada, constituem marcas comerciais da Gilead e suas filiais, empresas associadas, entidades por esta licenciadas ou parceiras comerciais, salvo indicação em contrário. É proibida a utilização, reprodução, venda, cópia ou redistribuição de tais marcas sem a autorização escrita da Gilead.

Todo o conteúdo do Site incluindo as imagens e os textos, encontra-se titulado por diretos de autor. Com a aceitação dos presentes Termos de Utilização, a Gilead concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível de acesso e utilização deste Site. Os Utilizadores apenas poderão transferir conteúdos do Site para uso pessoal e não comercial, não podendo o Site ser copiado, distribuído, transferido, modificado, reutilizado, republicado ou explorado por qualquer outra via, ou utilizado em termos desconformes com os presentes Termos de Utilização, sem a autorização expressa e escrita da Gilead.

A Gilead faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão permitida pela lei. O uso ou abuso das suas marcas comerciais, dos seus direitos de autor ou de outros conteúdos, salvo de acordo com o previsto neste documento, é expressamente proibido e pode constituir violação da legislação sobre direitos de autor, marcas comerciais e comunicações, bem como de outras leis, normas e/ou regulamentos..

Sites de Terceiros

Este Site pode incluir hiperligações/links para sites detidos ou geridos por outras entidades. A Gilead não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia, subscreve e/ou assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos.

Como contactar-nos

Gilead Sciences, Lda.

Atrium Saldanha

Praça Duque de Saldanha, nº1 - 8º A e B

1050-094 Lisboa

Política de Privacidade do Site

A presente Política de Privacidade explica o modo como a Gilead Sciences, Lda., incluindo sucessores (em conjunto, designadas por «Gilead»), trata os Dados Pessoais que o Utilizador disponibiliza à Gilead, ou que são de outro modo recolhidos, em sites controlados pela Gilead (em conjunto, designados «Site(s) Gilead»). As práticas dos Sites Gilead em matéria de privacidade estão, genericamente, em conformidade com a Política de Privacidade da Gilead. Contudo, antes de utilizar o(s) Site(s) Gilead ou de submeter Dados Pessoais à Gilead, recomenda-se a leitura da presente Política de Privacidade do Site, bem como da Política de Privacidade da Gilead, dado que a recolha e o tratamento de dados pessoais podem variar consoante as características específicas de cada site. Assim sendo, quando aplicável, o Utilizador deverá rever os termos da política de privacidade individual, adaptada especificamente ao site da Gilead que está a visitar. Ao aceder e utilizar o(s) site(s) da Gilead, o utilizador aceita e autoriza a recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade do Site.

Salvo disposição em contrário, a presente Política de Privacidade do Site não se aplica à recolha de dados offline junto do utilizador, nem aos sites de terceiros aos quais os Sites Gilead possam estar ligados. Recomenda-se que o utilizador reveja os termos da política de privacidade de cada site que visite. 

Como é que a Gilead recolhe informação online?

A Gilead recolhe informação de duas formas:

Dados Pessoais Facultados pelo Utilizador:

A Gilead recolhe dados, tais como dados de identificação, contacto e endereço de e-mail, ou outros dados facultados direta e proactivamente pelo Utilizador com o objetivo de responder a questões que lhe sejam colocadas pelo Utilizador.

Recolha passiva de informação não identificável:

Os Sites Gilead podem recolher informação relativa às visitas do utilizador aos referidos sites sem que o utilizador submeta ativamente essa informação. Este tipo de informação pode ser recolhido através de diversas tecnologias, como cookies ou web beacons. Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site transfere para o disco rígido do computador do utilizador. Web beacons (também designados por ficheiros GIF, píxeis ou Internet tags) ajudam a Gilead a perceber os padrões de navegação do utilizador nos Sites Gilead. Durante a utilização do Site, o navegador de Internet do utilizador transmite automaticamente aos Sites Gilead parte desta informação, como o URL do site visitado ou a versão do navegador de Internet instalado no computador. As tecnologias de recolha passiva de informação podem tornar mais fácil a utilização dos Sites Gilead, permitindo à Gilead melhorar o serviço prestado, personalizar os Sites Gilead com base nas preferências do consumidor, compilar estatísticas, analisar tendências e gerir e otimizar de outro modo os Sites Gilead. Algumas funcionalidades dos Sites Gilead podem não funcionar sem o uso das tecnologias supramencionadas. Não é possível utilizar a informação recolhida por meio destas tecnologias para identificar o utilizador sem a obtenção de informação adicional. Relativamente à limitação ou desativação de tecnologias de seguimento, por favor consulte a secção infra intitulada «Que opções tenho sobre o modo de recolha e utilização da minha informação pelos Sites Gilead?».

Alguns parceiros de negócio com os quais a Gilead estabelece contratos para a execução de determinadas atividades (por exemplo, fornecedores de sites) poderão utilizar os seus próprios cookies nos Sites Gilead. Embora a Gilead não disponha de acesso direto ou de controlo sobre esses cookies, a presente Declaração de Privacidade do Site regula a utilização de cookies pela Gilead e pelos referidos parceiros de negócio nos Sites Gilead. A Gilead pode igualmente autorizar empresas de redes sociais (e.g. Facebook) a colocar widgets nos Sites Gilead. Estas ferramentas de terceiros podem igualmente ser utilizadas para seguir o utilizador nos sites. Por exemplo, enquanto o utilizador tiver uma sessão aberta no Facebook, cada vez que visitar uma página de Internet que possui um widget do Facebook, este terá conhecimento que o utilizador está a visitar essa página. A Gilead não controla as práticas de privacidade dos terceiros referidos. 

Em que circunstâncias e para que finalidades poderá a Gilead recolher e utilizar dados Pessoais através dos seus sites?

Como referido anteriormente, a Gilead recolhe informação sobre a interação do Utilizador com os Sites Gilead. De um modo geral, tal informação não é suscetível de identificar o Utilizar, sendo a informação tratada unicamente para manter a integridade ou melhorar o Site Gilead. Sempre que o Utilizador disponibilize Dados Pessoais, a Gilead apenas os tratará para responder às suas perguntas e/ou para lhe prestar um serviço eficiente de apoio ao cliente, salvo autorização ou exigência legal em contrário.

A Gilead utilizará os dados pessoais apenas para responder aos pedidos do Utilizador.

A Gilead pode partilhar Dados Pessoais, nos termos da legislação e regulamentação aplicável, com Agentes que prestam serviços à Gilead no âmbito de atividades relacionadas com as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram inicialmente disponibilizados. Esses Agentes são, entre outros, prestadores de serviços que administram as subscrições de correio eletrónico e os pedidos de informação dirigidos à Gilead, ou prestam outros serviços. A Gilead exige que esses Agentes mantenham os Dados Pessoais confidenciais e que utilizem ou divulguem tais dados apenas para o exercício das funções acordadas com a Gilead e em conformidade com as instruções da Gilead e com a presente Política de Privacidade do Site. Alguns Agentes podem ter a sua sede num país diferente daquele em que os Dados Pessoais foram recolhidos. Na medida em que seja transmitida a nível transnacional, os Dados Pessoais estão sujeitos às leis do país em que são mantidos, podendo estar sujeitos à divulgação a autoridades governamentais, tribunais ou agências de regulação ou aplicação da lei do país de destino, nos termos da lei do referido país. 

Conservação

Os Dados Pessoais serão conservados por 5 anos. 

Quando é que a Gilead divulga Dados Pessoais, e porquê?

A Gilead informa que poderá divulgar dados pessoais, sem o consentimento do respetivo titular, a fim de corresponder a pedidos de informação autorizados de autoridades governamentais ou regulatórias, ou quando tal for exigido ou permitido por lei e/ou no âmbito de procedimento, decisão ou processo judicial.

A Gilead poderá também utilizar ou transmitir dados pessoais, ao abrigo da legislação aplicável, nos seguintes casos: (i) no âmbito de reorganização prevista ou em curso das suas atividades; (ii) no quadro da obtenção de financiamentos ou em conexão com a transmissão, venda ou outra transação envolvendo a alienação da totalidade ou de parte dos seus ativos ou atividades, inclusivamente com a finalidade de permitir que as partes realizem a devida diligência a fim de determinar se a transação deve prosseguir; e (iii) após a conclusão da referida transação. Em caso de qualquer cessão ou venda, o cessionário ou comprador só poderá usar e divulgar os dados pessoais recolhidos pela Gilead para substancialmente os mesmos fins estabelecidos nesta Política de Privacidade do Site. 

A Gilead não divulgará os seus dados pessoais a terceiros, salvo disposição em contrário nesta Política de Privacidade do Site.

De que opções disponho quanto à forma como os Sites da Gilead recolhem e utilizam os meus Dados Pessoais?

O utilizador pode limitar a quantidade e tipo de dados Pessoais a que a Gilead acede a seu respeito. Em qualquer caso, deverá ter em conta que, caso não disponibilize certos dados, poderá não ser possível aceder a determinados conteúdos e funcionalidades.

Além disso, o Utilizador poderá ser solicitado a responder a perguntas ou a assinalar opções de preferências, podendo, nesse âmbito, indicar que não quer que os Sites Gilead utilizem tecnologias de seguimento, como cookies, para "recordar", em futuras visitas, os seus Dados Pessoais, como o ID de utilizador ou os endereços de correio eletrónico. No entanto, os Sites Gilead que utilizam tecnologias de seguimento para recolher informação não identificável não oferecem, em geral, ao Utilizador a possibilidade de recusar essas tecnologias de seguimento. Alguns navegadores de Internet (browsers) permitem ao Utilizador limitar ou desativar o uso de tecnologias de seguimento que recolhem informação não identificável, como a definição "Do Not Track" ou "DNT". Neste momento, os Sites Gilead não são compatíveis com a norma DNT na sua versão atual. No entanto, importa lembrar que a Gilead não recolhe nem divulga o comportamento de navegação do Utilizador para fins de marketing de terceiros. 

Como é que a Gilead protege os Dados Pessoais recolhidos nos Sites Gilead?

É prática da Gilead proteger cada Site Gilead através da adoção de medidas técnicas, processuais e administrativas comercialmente razoáveis, proporcionais ao grau de sensibilidade e ao volume dos dados tratados. No entanto, não é possível garantir a confidencialidade dos Dados Pessoais transmitidos pela Internet. Por conseguinte, a Gilead aconselha o Utilizador a adotar precauções quando disponibilize Dados Pessoais através da Internet. A Gilead não pode garantir, em absoluto, que terceiros não autorizados não obterão acesso aos Dados Pessoais do Utilizador, pelo que o Utilizador, quando disponibilizar Dados Pessoais nos Sites Gilead, deve ponderar tanto os benefícios como os riscos associados. A Gilead não exerce qualquer controlo sobre sites de terceiros ou sobre o conteúdo dos mesmos, e a presente Política de Privacidade do Site Gilead não se aplica a tais sites. O Utilizador deve consultar as políticas de privacidade dos sites de terceiros antes de disponibilizar Dados Pessoais. O mesmo se aplica aos parceiros de negócio ou serviços de redes sociais que possuem ferramentas de partilha nos Sites Gilead (por exemplo, Facebook). Tendo em conta que a Gilead não controla as práticas de privacidade desses terceiros, o utilizador deve rever as definições de privacidade que configurou diretamente junto dos mesmos. 

Como é que a Gilead protege a privacidade de menores nos Sites Gilead?

A Gilead não recolhe ou utiliza, conscientemente, Dados Pessoais de menores nos Sites Gilead (entende-se por «menores» pessoas que ainda não atingiram a idade de maioridade legal nos respetivos países de residência). A Gilead não permite conscientemente que menores comuniquem com a Gilead ou utilizem serviços online da Gilead. Em caso de suspeita de que um menor de quem o utilizador é progenitor ou tutor legal nos forneceu Dados Pessoais, agradecemos que contacte a Gilead por um dos meios especificados a seguir. A Gilead colaborará com o Utilizador no sentido de resolver essa questão.

Direitos dos Utilizadores e contactos

Com a ajuda do utilizador, a Gilead manterá os dados pessoais corretos e atualizados. Sem prejuízo, e nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, para o endereço de email DepartamentoJuridico@gilead.com. Poderá igualmente, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas. Nos termos da lei, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Pode ainda enviar uma carta para a seguinte morada:

Gilead Sciences, Lda.

Atrium Saldanha

Praça Duque de Saldanha, nº1 - 8º A e B

1050-094 Lisboa

Todas as comunicações com a Gilead devem incluir o nome e informações de contacto da pessoa (como o endereço de e-mail, o número de telefone ou o endereço postal) e uma explicação detalhada do pedido. Além disso, as comunicações relacionadas com o Site devem incluir o endereço do Site. Os pedidos por e-mail de exercício de direitos devem incluir a identificação do objetivo da comunicação " na linha de assunto do e-mail - «Deletion Request» (Pedido de eliminação) ou «Amendment/Correction Request» (Pedido de alteração / retificação), consoante o caso. A Gilead envidará todos os esforços para responder a todos os pedidos em tempo útil e, em qualquer caso, cumprindo todos os prazos prescritos pela legislação local aplicável. Em caso de dúvida ou reclamação sobre as nossas práticas ou política de privacidade, agradecemos que nos contacte em DepartamentoJuridico@gilead.com ou na morada postal supramencionada. 

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Gilead viola o regime legal em vigor a cada momento.

Conformidade Legal

A Gilead investigará e tentará resolver todas as queixas e litígios em matéria de utilização e divulgação de Dados Pessoais, de acordo com os princípios constantes da presente Política de Privacidade. Em caso de queixas ou litígios que não possam ser resolvidos entre a Gilead e o queixoso, a Gilead aceita participar nos procedimentos de resolução de litígios da TRUSTe.

A TRUSTe é uma organização independente que tem por missão desenvolver o sentimento de confiança e de segurança dos consumidores mediante a promoção do uso de práticas de informação justas. Caso a Gilead não consiga resolver uma queixa ou litígio de forma satisfatória para o queixoso, é possível apresentar recurso online junto da TRUSTe em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request ou por correio para a seguinte morada:

Watchdog Complaints
TRUSTe
835 Market St., Suite 800
San Francisco, CA 94103

A Gilead declara-se empenhada em resolver as questões de privacidade do utilizador.

Declaração de Privacidade da Gilead

No exercício da sua atividade regular, a Gilead interage e comunica diretamente com profissionais de cuidados de saúde, clientes, participantes em ensaios clínicos, consumidores, parceiros de negócio, autoridades de regulação, etc. Através de tais interações e comunicações, a Informação Pessoal pode ser fornecida à Gilead e tratada por meio eletrónico e / ou manual. A Gilead respeita a privacidade dos utilizadores e preza a sua confiança. A presente Declaração de Privacidade estabelece os princípios de privacidade aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente a implementação de procedimentos de privacidade e medidas de segurança técnica, no sentido de manter os dados pessoais em segurança, pelos quais a Gilead se rege no exercício da sua atividade normal. A Gilead procede ao tratamento de dados pessoais em conformidade com as leis aplicáveis em matéria de privacidade ou proteção de dados pessoais e de acordo com a presente Declaração de Privacidade.

Âmbito de Aplicação

A presente Declaração de Privacidade aplica-se a todos os Dados Pessoais recolhidos pela Gilead (incluindo Dados Pessoais recebidos por organizações terceiras ou pessoas que agem na qualidade de Agentes da Gilead) no âmbito das operações desenvolvidas pela Gilead, em qualquer formato, incluindo formato eletrónico ou papel. A presente Declaração de Privacidade não se aplica aos Dados Pessoais recolhidos pela Gilead (incluindo Dados Pessoais recebida por organizações terceiras ou pessoas que agem na qualidade de Agentes da Gilead) no âmbito da gestão praticada pela Gilead dos respetivos empregados, entidades contratadas ou outras pessoas que trabalham ao serviço ou em nome da Gilead. A presente Declaração de Privacidade não se aplica aos Dados Pessoais recolhidos através do(s) Site(s) Gilead, sendo nesse caso aplicável a Declaração de Privacidade do Sítio Web Gilead.

Definições

Para efeitos da presente Declaração de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

«Agente», qualquer parte terceira que recolhe e / ou utiliza Dados Pessoais mediante instruções da Gilead e unicamente para a Gilead, ou à qual a Gilead divulga Dados Pessoais para utilização em nome da Gilead.

«Gilead», a Gilead Sciences Europe Ltd. e qualquer empresa do grupo económico por esta integrado.

«Site(s) Gilead», sites controlados pela Gilead.

«Dado Pessoal», qualquer informação ou conjunto de informações que identifique, ou seja utilizado por ou em nome da Gilead para identificar, uma pessoa. A título de exemplo, Dados Pessoais incluem o nome, morada postal, endereço de correio eletrónico e número de telefone de uma pessoa. Os Dados Pessoais não incluem a informação anonimizada ou a informação de carácter não pessoal que não tenha sido combinada com Dados Pessoais para possibilitar a identificação de uma pessoa.

«Dados Pessoais Sensíveis», um subconjunto de Dados Pessoais definidos pela Gilead (semelhante à definição de Dados Pessoais Sensíveis de Portugal). os Dados Pessoais Sensíveis incluem informação como o identificador único ou informação financeira, raça, origem étnica, opções políticas, crenças religiosas, convicções filosóficas, filiação sindical ou informação relacionada com saúde, orientação sexual ou acusações em processo penal (condenações ou outras).

Princípios de Privacidade da Gilead

AVISO: A recolha, utilização e / ou divulgação de Dados Pessoais no contexto empresarial são essenciais ao exercício de muitas funções da atividade da Gilead. A Gilead pode recolher Dados Pessoais diretamente junto das pessoas e / ou de terceiros, obtendo a Gilead o consentimento das pessoas para o efeito, ou de outro modo exigido ou permitido por lei. 

Sempre que a Gilead recolhe Dados Pessoais diretamente junto das pessoas, a Gilead informa-as sobre as finalidades para as quais recolhe e utiliza os respetivos Dados Pessoais, os tipos de terceiros com os quais a Gilead partilha Dados Pessoais e, se aplicável, as opções e meios que a Gilead oferece às pessoas para a limitação do uso ou divulgação dos respetivos Dados Pessoais. É apresentado um aviso numa linguagem clara e acessível no momento em que as pessoas são solicitadas pela primeira vez a fornecer Dados Pessoais à Gilead, ou posteriormente assim que tal seja exequível, e em qualquer caso antes de a Gilead utilizar ou divulgar a informação para um fim diferente daquele para o qual foi originalmente recolhida. Sempre que previsto na legislação local aplicável, é obtido o consentimento para essas divulgações. Em tais circunstâncias, a forma do consentimento que a Gilead requer, nomeadamente se é explícito ou implícito, depende em grande medida do grau de sensibilidade dos Dados Pessoais e das expectativas razoáveis que cada pessoa poderá ter nessas circunstâncias.

Por exemplo, sem carácter limitativo, a Gilead pode recolher Dados Pessoais para fins de gestão da doença, educação, sistemas de apoio à decisão, pedidos de informação sobre produtos, ensaios clínicos, registo em programas da Gilead, serviço de apoio ao cliente, marketing ou inquéritos da Gilead. As pessoas não devem fornecer à Gilead qualquer informação que não seja especificamente solicitada. Sempre que a Gilead recebe Dados Pessoais das suas subsidiárias, entidades afiliadas ou outras, esses Dados Pessoais são utilizados e divulgados em conformidade com os avisos facultados no momento da recolha dos Dados Pessoais, com as limitações a essa utilização ou divulgação autorizadas ou consentidas pelas pessoas a quem pertence os Dados Pessoais, ou conforme instruções dadas por essas pessoas em data ulterior.

A Gilead pode tratar os Dados Pessoais das pessoas que fornecem esses dados à Gilead em consonância com as finalidades para as quais os Dados Pessoais são recolhidos. A Gilead pode igualmente tratar informação de forma não identificável (agregar / anonimizar dados) com vista a melhorar a conceção de produtos e serviços da Gilead, otimizar as atividades de investigação da Gilead e facilitar outras funções da atividade da empresa.

DIREITO DE ESCOLHA: Consoante os casos, a Gilead oferece às pessoas a oportunidade de escolher se os respetivos Dados Pessoais podem (a) ser divulgados a um terceiro não-Agente, ou (b) ser utilizados para um fim diferente daquele para o qual foram originalmente recolhidos e / ou consentido pelas pessoas, salvo disposições legais em contrário. A Gilead pode ser impedida de prestar determinados serviços a pessoas que optam por não permitir a utilização ou divulgação dos seus Dados Pessoais. A Gilead disponibiliza uma explicação mais específica sobre os mecanismos de escolha e as consequências do exercício desse direito de escolha, no momento em que recolhe os Dados Pessoais.

Não obstante o anteriormente exposto, a Gilead pode partilhar Dados Pessoais, nos termos da legislação e regulamentação aplicável, com Agentes que prestam serviços à Gilead no âmbito de atividades relacionadas com as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram inicialmente disponibilizados. Esses Agentes são, entre outros, prestadores de serviços que administram as subscrições de correio eletrónico e os pedidos de informação dirigidos à Gilead, ou prestam outros serviços. A Gilead exige que esses Agentes mantenham os Dados Pessoais confidenciais e que utilizem ou divulguem tais dados apenas para o exercício das funções acordadas com a Gilead e em conformidade com as instruções da Gilead e com a presente Política de Privacidade

Quanto aos Dados Pessoais Sensíveis, a Gilead oferece às pessoas a oportunidade de autorizar ou consentir, afirmativa e explicitamente, a divulgação dos respetivos Dados Pessoais Sensíveis a um terceiro não-Agente, ou a utilização de tais dados para um fim diferente daquele para o qual foram originariamente recolhidos e consentidos pelas pessoas.

A Gilead pode divulgar Dados Pessoais, sem obter o consentimento da pessoa em causa, para responder a pedidos autorizados de informação emitidos por autoridades governamentais, quando tal for de outro modo exigido ou permitido por lei e / ou para cumprir um processo judicial, ordem do tribunal ou procedimento legal.

A Gilead pode igualmente utilizar ou divulgar Dados Pessoais, nos termos da lei aplicável, (i) em relação a um processo potencial ou efetivo de reorganização da sua atividade; (ii) para obter financiamento ou em relação a uma cessão, venda ou outra transação que implique a alienação da totalidade ou parte da atividade ou ativos, nomeadamente para efeitos de realização do dever de diligência pelas partes envolvidas com vista a determinar se a transação deve avançar; e (iii) em associação com a transação. Numa operação de cessão ou venda, o cessionário ou comprador pode utilizar e divulgar Dados Pessoais recolhidos pela Gilead, em grande medida para os mesmos fins descritos na presente Política de Privacidade. Essa transmissão pode estar sujeita ao consentimento das pessoas, se assim for exigido pela lei aplicável.

A Gilead não divulga dados Pessoais do utilizador a terceiros, salvo disposição em contrário na presente Política de Privacidade. 

INTEGRIDADE DOS DADOS: A Gilead utiliza Dados Pessoais apenas de forma compatível com os fins para os quais foram recolhidos ou consentidos por cada pessoa. A Gilead implementa as medidas adequadas para assegurar que a os Dados Pessoais são relevantes para o uso pretendido, exatos, completos e atuais. A Gilead armazena os Dados Pessoais apenas enquanto os mesmos forem necessários para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, exceto exista um prazo de retenção de dados imposto à Gilead pela lei em vigor.

TRANSFERÊNCIA PARA AGENTES: A Gilead obtém a garantia dos seus Agentes de que os mesmos salvaguardam os Dados Pessoais em consonância com a presente Política. Um exemplo de garantias adequadas que podem ser prestadas pelos Agentes é a obrigação contratual de os Agentes oferecerem, no mínimo, o mesmo nível de proteção previsto nos princípios de privacidade da Gilead. Sempre que a Gilead tenha conhecimento de que um Agente está a utilizar ou divulgar os Dados Pessoais de forma contrária aos termos da presente Política de Privacidade, a Gilead toma as providências adequadas para impedir ou cessar a utilização ou divulgação em causa.

A Gilead poderá ainda transferir Dados Pessoais para destinos fora do país, para os fins especificados supra, nomeadamente para tratamento e armazenamento pelos Agentes no âmbito de tais finalidades. No entanto, na medida em que exista um fluxo transfronteiriço, os Dados Pessoais ficarão sujeitos às leis do país onde são mantidos, podendo estar sujeitos à divulgação a autoridades governamentais, tribunais ou agência de regulação ou aplicação da lei desse outro país, nos termos da lei do referido país.

ACESSO E RETIFICAÇÃO: O acesso aos Dados Pessoais está limitado a um número restrito de empregados da Gilead cujas funções requerem, de modo razoável, essa informação, aos Agentes a quem a Gilead contrata a execução de atividades para a Gilead e, mediante o consentimento de cada pessoa, a determinadas empresas com as quais a Gilead pode organizar iniciativas conjuntas. A Gilead presta formação aos seus empregados sobre a importância da privacidade e o modo de tratar e gerir os Dados Pessoais de forma adequada e em segurança. Os Dados Pessoais tratados pelos Agentes da Gilead, ou por empresas com as quais a Gilead pode organizar iniciativas conjuntas, regem-se pela presente Política de Privacidade.

Mediante pedido escrito, a Gilead disponibiliza a cada pessoa o acesso aos Dados Pessoais que detém sobre a mesma, sob reserva de eventuais restrições legais. Além disso, a Gilead permite que cada pessoa retifique, altere ou elimine a informação que demonstre ser incorreta ou incompleta, sob reserva de determinadas exceções previstas na lei. Em alguns casos, os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis permitem ou exigem que a Gilead recuse o fornecimento de toda ou parte dos Dados Pessoais de uma pessoa. Além disso, os Dados Pessoais podem ter sido destruídos, apagados ou anonimizados em conformidade com as obrigações e práticas de retenção de informação da Gilead. Caso a Gilead não possa disponibilizar a uma pessoa o acesso aos seus Dados Pessoais, a Gilead esforçar-se-á por dar uma explicação à pessoa em causa, sob reserva de eventuais restrições legais ou regulamentares.

Nos termos legais, o Utilizador poderá ainda exercer os seus direitos de limitação do tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Gilead viola o regime legal em vigor a cada momento.

As pessoas podem, em qualquer momento, revogar o seu consentimento dado para a recolha, utilização ou divulgação dos respetivos Dados Pessoais. Todos os pedidos de revogação de consentimento devem ser processados pela Gilead conforme estipulado infra na secção CONFORMIDADE LEGAL.

SEGURANÇA: A Gilead implementa medidas físicas, técnicas e administrativas para manter os Dados Pessoais do Utilizador protegidos contra atos não autorizados de acesso, divulgação, alteração e destruição. Essas medidas podem incluir, entre outras, a encriptação das comunicações via SSL, encriptação da informação armazenada, firewalls, controlos de acesso, segregação de funções e outros protocolos de segurança semelhantes. No entanto, a Gilead não pode garantir em absoluto a segurança dos Dados Pessoais do Utilizador.

CONFORMIDADE LEGAL: A Gilead realiza auditorias periódicas por forma a garantir a sua conformidade com as práticas de privacidade adequadas e verificar o cumprimento da presente Política de Privacidade.

Mecanismo de Recurso Independente

A Gilead investigará e tentará resolver todas as queixas e litígios em matéria de utilização e divulgação de Dados Pessoais, de acordo com os princípios constantes da presente Política de Privacidade.. As queixas e litígios que não possam ser resolvidos entre a Gilead e o queixoso serão tratados através do procedimento de resolução de litígios da TRUSTe.

A Gilead adotou a TRUSTe como mecanismo de recurso independente, em consonância com o quadro dos princípios de "porto seguro" EUA-UE (US-EU Safe Harbor Framework). A TRUSTe é uma organização independente que tem por missão desenvolver o sentimento de confiança e de segurança dos consumidores mediante a promoção do uso de práticas de informação justas. Caso a Gilead não consiga resolver uma queixa ou litígio de forma satisfatória para o queixoso, é possível apresentar recurso online junto da TRUSTe em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request, por correio para a seguinte morada:

Watchdog Complaints

TRUSTe
835 Market St., Suite 800

San Francisco, CA 94103

Ou por fax para o número (415) 520 3420. As comunicações dirigidas por fax ou por correio à TRUSTe para apresentação de uma queixa têm de incluir a seguinte informação: (i) o nome da empresa; (ii) a alegada violação de privacidade; (iii) dados de contacto do queixoso; e (iv) se o queixoso quer que os pormenores da queixa sejam partilhados com a Gilead.

Limitação à Aplicação de Princípios

O cumprimento por parte da Gilead dos princípios aqui enunciados pode estar limitado (a) na medida necessária para dar resposta a uma obrigação legal ou ética, e (b) na medida explicitamente exigida pela legislação, regulamentação ou norma aplicável.

Dados de Contacto

Todas as questões ou dúvidas relacionadas com a presente Política de Privacidade, ou com a utilização ou divulgação de Dados Pessoais, e os pedidos de exclusão de futuras comunicações emitidas pela Gilead ou de um programa específico da Gilead, devem ser apresentados à Gilead através do número de telefone +351 217 928 790  ou por mensagem de correio eletrónico para DepartamentoJuridico@gilead.com. Pode ainda enviar uma carta para a seguinte morada:

Gilead Sciences, Lda.

Atrium Saldanha

Praça Duque de Saldanha, nº1 - 8º A e B

1050-094 Lisboa

Todas as comunicações com a Gilead devem incluir o nome e informações de contacto da pessoa (como o endereço de e-mail, o número de telefone ou o endereço postal) e uma explicação detalhada do pedido. Além disso, as comunicações relacionadas com o Site devem incluir, conforme aplicável, o endereço de e-mail usado para a inscrição e o endereço do Site. Os pedidos por e-mail de exercício de direitos devem incluir a identificação do objetivo da comunicação " na linha de assunto do e-mail - «Deletion Request» (Pedido de eliminação) ou «Amendment/Correction Request» (Pedido de alteração / retificação), consoante o caso.  A Gilead envidará todos os esforços para responder a todos os pedidos em tempo útil e, em qualquer caso, cumprindo todos os prazos prescritos pela legislação local aplicável..

Alterações às Declarações de Privacidade da Gilead

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